A Atenção Primária à Saúde passou a ser avaliada por 15 indicadores de qualidade. Mais do que metas, eles mostram o que significa cuidar bem da população e exigem que esse cuidado seja registrado, acompanhado e planejado.
A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS. É na Unidade Básica de Saúde, na visita do agente comunitário e no acompanhamento da equipe de Saúde da Família que a maior parte dos problemas de saúde da população pode ser prevenida, identificada e cuidada.
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde reformulou o modelo que orienta a APS nos municípios, substituindo o antigo Previne Brasil. Com isso, mudou também a forma de olhar para o trabalho das equipes: em vez de poucos indicadores isolados, entra em cena um conjunto mais amplo, que acompanha o cuidado ao longo da vida das pessoas.
Para quem está na gestão municipal, entender essa mudança é o primeiro passo para organizar a rede e qualificar o atendimento.
De 7 para 15 indicadores
No modelo anterior, a avaliação das equipes se concentrava em 7 indicadores. Agora são 15, que observam o trabalho das equipes de Saúde da Família, de Atenção Primária, das equipes multiprofissionais (eMulti) e de saúde bucal, em eixos como:
- cuidado da pessoa com diabetes;
- cuidado da pessoa com hipertensão;
- cuidado da gestante e da puérpera;
- prevenção do câncer em mulheres, incluindo rastreamento e vacinação contra o HPV;
- cuidado da pessoa idosa;
- desenvolvimento infantil;
- saúde bucal, com escovação supervisionada em crianças e consulta e tratamento odontológico.
Cada equipe passa a ser classificada como regular, suficiente, boa ou ótima, de acordo com o cuidado que entrega.
Cuidado completo, não ações isoladas
A principal novidade está na forma de medir. Os indicadores não olham para uma única ação, mas para um conjunto de cuidados que, juntos, mostram se a pessoa está sendo bem acompanhada.
No cuidado da pessoa com diabetes, por exemplo, contam a consulta com médico ou enfermeiro, a aferição da pressão, a hemoglobina glicada, o registro de peso e altura, a visita domiciliar e a avaliação dos pés. No pré-natal, entram consultas, testes rápidos, vacinação, visita domiciliar e consulta odontológica, entre outros.
Na prática, isso aproxima a avaliação daquilo que as boas equipes já fazem: acompanhar o paciente de forma contínua, e não apenas atender quando ele aparece.
Cadastro de verdade, vínculo de verdade
Outra mudança importante diz respeito ao cadastro da população. Durante muito tempo, muitos municípios se concentraram em aumentar o número de pessoas cadastradas. Agora, o foco passa a ser a qualidade do cadastro e o vínculo real entre a equipe e as famílias do território, com um limite de pessoas acompanhadas por equipe.
Cadastro atualizado significa saber quem mora no território, quais são suas necessidades e quem precisa de busca ativa. É a base para planejar o cuidado.
O desafio silencioso: o registro
Boa parte do que os indicadores observam já acontece nas unidades todos os dias. O problema é que, muitas vezes, não fica registrado: a pressão foi aferida, mas não foi lançada; a visita aconteceu, mas ficou no caderno; o exame foi pedido, mas o resultado não entrou no sistema.
Quando o cuidado não é registrado, ele fica invisível, para a gestão, para o planejamento e para a própria equipe, que perde a chance de enxergar quem está ficando para trás.
Por isso, a qualificação da APS passa por três frentes ao mesmo tempo: processos de trabalho organizados, profissionais capacitados para registrar com qualidade e uma gestão que acompanha os dados com frequência.
O papel dos agentes comunitários
O Brasil tem hoje mais de 400 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Eles são a ponte entre a família e a unidade e, no novo modelo, estão no centro de vários indicadores: cadastro qualificado, visita domiciliar e busca ativa dependem diretamente do trabalho deles.
Investir na formação desses profissionais é investir na qualidade de toda a Atenção Primária.
Perguntas para a gestão municipal
O fim do ano é um bom momento para olhar para a rede e planejar 2027. Algumas perguntas para levar à próxima reunião da Secretaria de Saúde:
- Sabemos como cada equipe está em cada indicador? Sem esse retrato, é difícil definir prioridades.
- Nosso cadastro está atualizado? Revisão territorial e limpeza de cadastros duplicados são um bom começo.
- As equipes sabem o que cada indicador pede? Muitas falhas vêm de desconhecimento, não de falta de atendimento.
- Temos listas de pessoas com cuidado pendente? Hipertensos sem aferição no semestre, gestantes sem consulta odontológica, crianças sem acompanhamento: busca ativa organizada faz diferença.
- ACS e ACE estão capacitados e integrados ao trabalho da equipe?
- Existe um plano para a Atenção Primária que oriente essas decisões? Um Plano Diretor da APS ajuda a transformar indicador em prioridade, fluxo e ação.
Como a SP Inovações apoia os municípios
Há mais de 30 anos, a SP Inovações Institucionais atua ao lado das prefeituras na gestão da saúde e da educação. Na Atenção Primária, esse trabalho vai do planejamento à ponta.
Em Ribeirão das Neves (MG), apoiamos a Secretaria Municipal de Saúde na construção participativa do Plano Diretor da APS, com diagnóstico situacional, oficinas e instrumentos técnicos desenvolvidos junto às lideranças locais. Em Juatuba (MG), participamos da qualificação profissional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, fortalecendo quem está no território todos os dias.
Nosso objetivo é ajudar a gestão a transformar dados em decisões e capacitar as equipes para que o cuidado que já acontece seja reconhecido e qualificado.
Quer qualificar a Atenção Primária do seu município? Fale com a nossa equipe pelo site spinovacoes.com.br ou pelo WhatsApp (31) 99689-7957.
Referências: Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e notas técnicas do Ministério da Saúde sobre os indicadores de qualidade da Atenção Primária.
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