O desenvolvimento sustentável e organizado de uma cidade não acontece por acaso; ele exige planejamento, escuta ativa e execução técnica. É exatamente esse o propósito do Plano Diretor Municipal, o instrumento fundamental da política urbana que funciona como um verdadeiro “guia” para o futuro de um município.
Este documento estabelece as regras vitais para o uso do solo, a proteção do meio ambiente, a melhoria do trânsito, a oferta de moradias e a instalação de novos comércios e indústrias. Por determinação do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), essa bússola urbana precisa ser revisada a cada dez anos, e como o plano atual de Carmo do Cajuru é de 2016, o momento de agir e atualizar essas diretrizes é agora.
Para garantir que essa transformação seja técnica, transparente e participativa, a SP Inovações (SPI) está à frente da condução deste processo, atuando lado a lado com a gestão pública e a sociedade civil.
A Metodologia SPI: As 5 Fases da Revisão
Nossos formadores e especialistas estruturaram o processo de revisão em cinco etapas estratégicas e complementares:
- Mobilização e Planejamento: O ponto de partida, onde definimos a equipe técnica, o cronograma e, o mais importante, as estratégias para garantir que a população seja informada e engajada em cada passo.
- Diagnóstico e Leitura Territorial: O momento de fazer um “raio-x” completo da cidade. Aqui, a equipe da SPI cruza dados técnicos (como mapas e estatísticas do IBGE) com a “leitura comunitária”, captando a percepção direta dos moradores sobre as dores e os potenciais de cada bairro.
- Diretrizes e Propostas: Com o diagnóstico em mãos, desenhamos coletivamente a visão de futuro da cidade, estabelecendo metas claras e indicadores para áreas cruciais como habitação, saneamento e mobilidade.
- Institucionalização: Todas as propostas validadas pela comunidade são transformadas em um projeto de lei. Essa minuta passa por uma audiência pública final antes de ser enviada à Câmara Municipal para aprovação.
- Monitoramento: A atuação não termina na aprovação. A última fase garante o acompanhamento das metas ao longo dos próximos anos, com a criação de um sistema de gestão permanente.
Uma Construção Coletiva
Mais do que um trabalho técnico, a revisão do Plano Diretor é uma construção essencialmente coletiva. A metodologia da SP Inovações assegura que as decisões finais reflitam as necessidades reais de quem vive e trabalha em Carmo do Cajuru, transformando a voz do cidadão na força legítima que fará a cidade um lugar cada vez melhor. Para falar sobre a implantação do plano no projeto Administradoras, conversamos com Adalberto Stanley. Arquiteto e Urbanista com ampla experiência em planejamento estratégico, desenvolvimento territorial (Agência RMBH) e regularização fundiária (URBEL), Adalberto também é vencedor do 1º Lugar no Prêmio Inova Minas 2020. Confira a entrevista a seguir e saiba mais sobre as novidades do projeto!
Papo com o Especialista (Entrevista)
- Pergunta 1: Durante a fase de Diagnóstico e Leitura Territorial, como tem sido a experiência de alinhar os dados técnicos com as reais percepções e necessidades relatadas pelos moradores de Carmo do Cajuru?
A aplicação das políticas públicas de desenvolvimento, expansão urbana e distribuição de ônus e benefícios do processo de urbanização já estavam em desenvolvimento no município, visto que a legislação municipal passou recentemente por algumas alterações, então as lideranças e agentes de desenvolvimento da cidade já tem bem definidas necessidades e possibilidades em relação à expectativas e necessidades de ajuste da legislação que ainda não foram concretizados. Geralmente as pessoas ficam mais conectadas ao senso comum e quando os dados ou possibilidades reais são apresentados há um choque de realidade, mas em todas as vezes percebe-se que é positivo, no sentido de que haverá avanço nas políticas públicas e consequentemente no desenvolvimento do município.
- Pergunta 2: A participação da população é o coração deste projeto. Quais estratégias a SP Inovações tem utilizado para garantir que a comunidade se engaje de verdade nas audiências públicas e oficinas?
No início do processo foram feitas reuniões com o Secretário de Obras Marcos Daniel, com o Procurador do Município, Luciano de Oliveira e com o advogado da Câmara, Eduardo Vilela, para que fosse garantido o alinhamento entre os poderes e apresentado o plano de trabalho para que uma primeira mobilização e engajamento já fosse construído.
Foi previsto e, na audiência pública do dia 20 de maio de 2026, criado um grupo de acompanhamento com representantes do executivo, legislativo e sociedade civil que vão receber treinamentos, participar de reuniões e colaborar com a mobilização da comunidade para oficinas e audiências públicas além de participar efetivamente para a discussão de temas mais importantes do projeto. A SP apoiou na criação de um espaço virtual, ligado ao site da prefeitura, onde estarão disponibilizados os produtos e ações referentes ao projeto de revisão do plano diretor. A SP também apoiou na criação de material de divulgação físico, de áudio e postagens em redes sociais bem como a participação da procuradoria e da secretaria de obras em um programa na rádio 98,5 para divulgação da primeira audiência pública para o projeto de revisão do plano diretor municipal.
- Pergunta 3: Pensando no futuro, qual é a principal inovação ou legado que este novo Plano Diretor deixará para a gestão urbana e o desenvolvimento sustentável de Carmo do Cajuru para os próximos 10 anos?
A revisão do plano diretor vai contribuir com maior consolidação do entendimento, clareza e aplicabilidade para as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, com certeza, pois desde o início este foi um pedido e uma demanda evidente. Em seguida a estrutura de regulação e aplicação da política urbana no sentido de equilibrar os ônus e benefícios do processo de urbanização ficará mais bem preparada para colocar planos, projetos e ações em prática. Por fim, é certo que o território terá um desenvolvimento mais sustentável e próspero.
Faça Parte Dessa Mudança!
Como vimos, a revisão do Plano Diretor não é um trabalho restrito apenas a técnicos ou políticos; é, na verdade, uma grande construção coletiva. A participação da população é essencial para garantir que as decisões tomadas realmente reflitam as necessidades reais de quem vive e trabalha no município.
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